Existe atualmente na Justiça um grande avanço sobre a interpretação da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Embora timidamente, alguns juízes estão reconhecendo como união estável a união homossexual duradoura, e com isso o casal homoafetivo passa a adquirir Direitos, ou seja, possuem nesse caso os mesmos direitos e obrigações que um casal heterossexual em igual situação possui (explanaremos logo mais). Nessa situação, aos casais homossexuais é aplicado o mesmo regime de bens (partilha de bens) que a lei prevê para a união estável heterossexual.
Quando um casal heterossexual casa-se , pode ou não escolher um dos regime de bens disponíveis no ordenamento jurídico. No caso do casal não fazer nenhuma escolha em cartório, a lei prevê que o regime a ser aplicado será o da “Comunhão parcial de Bens”.
No caso de União estável, como não há obviamente a opção de escolha do regime, pois não é uma união formalizada em cartório, a lei, da mesma forma, prevê a aplicação obrigatória do regime da “Comunhão parcial de bens”.
E como atualmente, alguns juízes como já mencionado, estão reconhecendo a União estável Homoafetiva, para esses casais, da mesma forma que a União estável heterossexual, é aplicado o regime da Comunhão Parcial de Bens. Um casamento regido por esse regime e uma união estável ,
(que também é regida por esse regime conforme impõe a lei) , possuem os mesmos direitos e obrigações.
Então conclui-se que um casal homoafetivo declarado pela Justiça como estável, terá os mesmos efeitos do casamento. Os direitos e obrigações seriam os mesmos, porém sem chance de optar pelo regime de bens, pois a lei nesse caso impõe o regime da Comunhão Parcial de Bens.
Dependendo do caso, pode não ser o regime mais favorável ao casal homoafetivo, mas mesmo assim já é um grande avanço.
domingo, 22 de maio de 2011
Homems Bonitos !! Servem pra que mesmo ?!
"É melhor vc ter um homem engraçado do que lindo, que sempre te acompanha nas festas, adora uma cerveja, gosta de futebol, prefere andar de chinelo e bermudao, ou então calça jeans desbotada e camiseta básica, faz academia quando dá, come carne, é simpático, não liga pra grana, só quer uma vida tranqüila e saudável, é desencanado e adora dar risada . Ruim é ter um homem perfeitinho, que não curte nada, se veste feito um manequim de vitrine, nunca toma porre e só sabe contar até quinze, que é até onde chega a sequência de bíceps e tríceps . Legal mesmo é homem de verdade. E daí se ela tem biceps e triceps ? O senso de humor compensa. Pode ter uns quilinhos a mais, mas é uma ótimo companheiro . Pode até ser meio mal educado quando você larga a cueca no meio da sala, mas e daí
Porque biceps e triceps, abdomem rasgado e desorganização têm solução. Mas ainda não criaram um remédio pra FUTILIDADE .
Eh , não se esqueça... homem bonito demais e melancia grande, ninguém come sozinho !!!!
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Tudo de bom com voce ......
Eu queria descobrir , em um dia o que voce adora , tudo que te faz sorrir , e num fim de semana , tudo que voce mais ama , e no prazo de um mês , tudo que você ja fez , é tanta coisa que eu não sei .
Eu não sei seu saberia chegar até o final do dia sem você .
Eh ,até saber de cor , no fim do semestre o que te apetece , o que é que te cai melhor , enfim eu saberia que , em um ano bastaria para te conhecer , por que como isso foi acontecer ? Eh eu percebo que hoje ja me conquistou , então aqui nesse momento fica a pergunta :
Por que será que em tão pouco tempo , faz tao pouco tempo que eu te queria ? Pense nisso
Eu não sei seu saberia chegar até o final do dia sem você .
Eh ,até saber de cor , no fim do semestre o que te apetece , o que é que te cai melhor , enfim eu saberia que , em um ano bastaria para te conhecer , por que como isso foi acontecer ? Eh eu percebo que hoje ja me conquistou , então aqui nesse momento fica a pergunta :
Por que será que em tão pouco tempo , faz tao pouco tempo que eu te queria ? Pense nisso
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Pensando no assunto
Sabe ...... Hoje me dei conta de , Como é importante voce ter alguem especial , familia , amigos , e perceber que é importante para esta pessoas citadas acima . Neste caso isso faz toda a diferença .
Penso que hoje ja tenho uma cabeça bem amadurecida e percebo , como as pessoas precisam se projetar e por vezes crescerem em cima , e se deixarem levar por uma espécie de " O momento é propício para que eu diga estas palavras , para que eu possa sobressair de alguma forma ou por cima de alguém". Entao pergunto ; Por que ?! Pra quê ?! Onde será que leva isso ?! Onde começa e termina ?! Porque será que as pessoas não conseguem ser o que são de verdade , e não mentir para si mesmo e , porque nao dizer que na verdade estão , sim é desagradando a elas mesmas . Aprendi que temos sim é que viver o dia intensamente na sua totalidade , sem medos , receios , angústias e dissabores . Entao digo !! Viva sempre de bem com a vida pois com toda certeza ela lhe trará de volta tudo o que voce fizer de bom , se voce planta amor , deve sem colher sim , carinho , sinceridade , e credibilidade para com você , e com os outros que os rodeiam , pode ter esta certeza , e por isso que eu digo sempre :
Mais Amor !!! Sempre .
Grande Bjo
Penso que hoje ja tenho uma cabeça bem amadurecida e percebo , como as pessoas precisam se projetar e por vezes crescerem em cima , e se deixarem levar por uma espécie de " O momento é propício para que eu diga estas palavras , para que eu possa sobressair de alguma forma ou por cima de alguém". Entao pergunto ; Por que ?! Pra quê ?! Onde será que leva isso ?! Onde começa e termina ?! Porque será que as pessoas não conseguem ser o que são de verdade , e não mentir para si mesmo e , porque nao dizer que na verdade estão , sim é desagradando a elas mesmas . Aprendi que temos sim é que viver o dia intensamente na sua totalidade , sem medos , receios , angústias e dissabores . Entao digo !! Viva sempre de bem com a vida pois com toda certeza ela lhe trará de volta tudo o que voce fizer de bom , se voce planta amor , deve sem colher sim , carinho , sinceridade , e credibilidade para com você , e com os outros que os rodeiam , pode ter esta certeza , e por isso que eu digo sempre :
Mais Amor !!! Sempre .
Grande Bjo
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